Mudanças entre as edições de "Cálculo de Substituição Tributária por Carga Média - FF"

Edição atual tal como às 09h57min de 18 de maio de 2017

Esse tipo de cálculo de Substituição Tributária, hoje, é utilizado para as operações interestaduais, onde o destinatário será do estado do Mato Grosso, com CNAE compatível com o Anexo XVI do RICMS, de acordo com o Art. 87-J-6 ao art.87-J-16 do RICMS.

Vá na tela Cad. Cliente no caminho Comercial > Faturamento > Cadastros > Cad. Cliente, na aba Faturamento.

Na parte inferior da tela,há um espaço de nome Cálculo de ST por regime de estimativa Simplificado, onde existem os campos CNAE e % Carga Média.

Na tela de natureza de operação, devem existir as regras para o estado no Mato Grosso, informando o tipo de venda, os possíveis filtro (grupo de estoque de ICMS, item, cliente), informação se o cliente é optante pelo simples nacional, a situação tributária, a alíquota de destino (alíquota da operação interestadual), alíquota de ICMS destino p/ substituição tributária (alíquota interna do estado de destino) e a porcentagem da base de ICMS p/ ST.

Com o preenchimento desses campos, o sistema irá considerar a porcentagem da carga média informada na tela do cadastro de clientes, e as alíquotas de destino e de substituição tributária (alíquota interna do estado) da tela da natureza de operação, para fazer o cálculo representado na tabela abaixo:

Cálculo:

Para mais informações sobre o decreto e a tabela completa de CNAE e suas respectivas cargas médias acesso o link SEFAZ-MT .